Seja numa fábrica de alimentos, numa obra ou mesmo num escritório, acidentes podem acontecer em frações de segundo.
Para quem sofre um incidente no ambiente de trabalho, a maior preocupação é com a saúde, mas logo surge a dúvida: quais são os direitos após acidente de trabalho? É aí que a informação faz toda a diferença.
Neste artigo, vamos explorar as garantias legais, os benefícios previdenciários e as novidades que surgiram recentemente no Brasil.
O que caracteriza um acidente de trabalho?
Antes de analisar as garantias, é importante entender como a lei define um acidente laboral. A Previdência Social considera acidente de trabalho todo evento que ocorre durante o exercício de funções ou a serviço da empresa, e que provoque lesão corporal, morte ou redução da capacidade laboral. A norma abrange três categorias principais:
- Acidente típico: ocorre durante a execução das atividades profissionais.
- Doenças ocupacionais: enfermidades desencadeadas pelas condições de trabalho.
- Acidente de trajeto: acontecem no percurso entre residência e local de trabalho
A correta classificação do evento é essencial para a obtenção dos direitos após acidente de trabalho. Por isso, um dos primeiros passos do advogado especializado é verificar se há nexo causal entre o acidente ou a doença e a atividade desempenhada.
Quais são os direitos após acidente de trabalho?
Quando o infortúnio acontece, a legislação garante uma série de proteções. Algumas delas são automáticas, outras exigem requerimento formal. Para facilitar a compreensão, elaboramos uma tabela que resume os principais benefícios e garantias.
Tabela de direitos
| Direito/benefício | Como funciona |
| Estabilidade no emprego | Após sofrer um acidente de trabalho, o empregado tem garantia de emprego por 12 meses a partir do retorno às atividades. Durante esse período, não pode ser dispensado sem justa causa. |
| Depósito do FGTS | O empregador é obrigado a manter o recolhimento do FGTS durante todo o período de afastamento. |
| Auxílio-doença acidentário (B91) | Benefício pago pelo INSS quando o afastamento supera 15 dias. A empresa paga o salário nos primeiros 15 dias e, a partir do 16º, o INSS assume. |
| Reabilitação profissional | Programa do INSS que prepara o trabalhador para nova função quando não pode retornar ao cargo original. |
| Aposentadoria por invalidez | Concedida quando a incapacidade é permanente e impede qualquer trabalho. |
| Indenização por danos | O trabalhador pode buscar reparação por danos morais, materiais e estéticos, caso fique comprovada a responsabilidade da empresa. |
| Pensão por morte | Benefício pago aos dependentes em caso de falecimento do trabalhador. |
| Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) | Documento que formaliza o acidente e garante acesso aos benefícios. Deve ser emitido pelo empregador até o primeiro dia útil após o fato. |
Além desses pontos, existe ainda o auxílio-acidente, um benefício pouco conhecido que explicaremos a seguir. Cada garantia tem requisitos e prazos específicos, por isso é essencial consultar um advogado para não perder tempo ou benefícios.
Auxílio-acidente: benefício pouco conhecido
Enquanto o auxílio-doença substitui temporariamente o salário do trabalhador afastado, o auxílio-acidente funciona como uma indenização permanente. Ele é pago mensalmente ao segurado que sofreu um acidente ou doença ocupacional e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade laboral, mesmo que de forma mínima.
Quem tem direito?
- Empregados urbanos e rurais com carteira assinada.
- Trabalhadores avulsos vinculados a sindicatos ou cooperativas.
- Segurados especiais, como pequenos agricultores familiares e pescadores artesanais.
Não têm direito contribuintes individuais (autônomos e MEIs) e contribuintes facultativos, como estudantes ou donas de casa. Além de pertencer a uma categoria elegível, o beneficiário deve atender a quatro requisitos simultâneos: estar na qualidade de segurado, comprovar a ocorrência do acidente ou doença, ter uma sequela permanente e demonstrar redução da capacidade de trabalho.
Passo a passo para garantir seus direitos após acidente de trabalho
Sofrer um acidente é um momento de fragilidade, mas tomar as providências corretas é fundamental para que os direitos após acidente de trabalho sejam efetivados.
- Busque atendimento médico imediato: priorize sua saúde. Uma avaliação profissional registra a lesão e serve como prova.
- Comunique o empregador: informe o acidente e solicite a emissão da CAT. Caso a empresa se recuse, você, familiares ou sindicato podem emitir o documento.
- Guarde documentos e exames: laudos médicos, receitas e atestados são indispensáveis na hora de requerer benefícios.
- Requerimento junto ao INSS: após 15 dias de afastamento, solicite o auxílio-doença acidentário (B91) apresentando a documentação adequada.
- Procure orientação jurídica: um advogado trabalhista especializado orienta sobre estabilidade, reabilitação e ações indenizatórias. Como lembrado pelos especialistas, o apoio profissional é importante sobretudo quando a empresa descumpre obrigações ou o INSS nega benefícios.
Seguir esses passos contribui para que o trabalhador não perca prazos e garanta todos os benefícios a que tem direito.
Por que conhecer seus direitos após acidente de trabalho?
Informar-se sobre os seus direitos após acidente de trabalho é a melhor forma de transformar um momento delicado em uma oportunidade de recomeço. A legislação brasileira assegura estabilidade no emprego, continuidade do FGTS, auxílio-doença, reabilitação profissional e, em casos específicos, indenizações e pensões.
O escritório Arraes & Centeno oferece atendimento personalizado para orientar desde o primeiro passo, acompanhar pedidos no INSS até defender seus interesses em negociações e ações judiciais.
Com orientação especializada, você aumenta suas chances de receber todos os benefícios e indenizações a que tem direito.